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Responsável pelo Cumprimento Normativo
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Parecer PGR 6/2023
Greve dos funcionários de justiça às diligências/audiências de discussão e julgamento e ao registo de atos contabilísticos
Dirigentes da Saúde apresentam cumprimentos no Hospital dos Marmeleiros
Os dirigentes agradeceram, todo o empenho e dedicação dos profissionais e desejaram um próspero Ano Novo.
Albuquerque visitou Centro Paroquial de Santo António
O presidente do Governo Regional visitou hoje o Centro Social e Paroquial de Santo António. Miguel Albuquerque participou no convívio de Natal daquele organismo, onde estiveram utentes e colaboradores do Centro.
Albuquerque destaca trabalho do Centro Paroquial de São Bento
O presidente do Governo Regional visitou hoje mais uma Instituição Particular de Solidariedade Social: o Centro Paroquial de São Bento, na Ribeira Brava. Miguel Albuquerque fez questão de ir agradecer a colaboração daquela IPSS na resposta a diversas valências sociais, salientando valores muito presentes nesta quadra natalícia, como a fraternidade, o apoio aos que mais necessitam
Albuquerque recebeu entidades
Cumprimentos de Natal tiveram lugar na Quinta Vigia
Albuquerque recebeu vereação CM Funchal
Comitiva liderada por Pedro Calado apresentou cumprimentos de Natal ao Presidente do Governo Regional.
Apresentação de cumprimentos de Natal e de Ano Novo aos profissionais
Pedro Ramos, acompanhado pelos dirigentes da Direção Regional de Saúde e do Serviço de Saúde da RAM, desejou as Boas Festas em Segurança com votos de um Próspero Ano 2022.
Apresentação de cumprimentos de Natal na Quinta Vigia
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu hoje, na Quinta Vigia, membros do Executivo, do Corpo Consular, das Forças Militares e de Segurança e das Ordens Profissionais para a apresentação de cumprimentos de Natal.
Albuquerque destaca cooperação com o Representante
Miguel Albuquerque destacou hoje as relações entre o Governo Regional e o Representante da República, sublinhando a cooperação e a forma dialogante como as mesmas vêm decorrendo. E agradeceu toda a colaboração de Ireneu Barreto ao longo da pandemia.
Albuquerque agradece apoio da Igreja na área social e na Educação
O presidente do Governo destacou hoje a colaboração da Igreja em áreas como o social e a educação, para além da presença em diversas IPSS.
Reunião com Comandante Regional da Madeira da PSP
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque e o Secretário Regional da Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos reuniram, no dia 16 de agosto, com Comandante Regional da Madeira da PSP, Superintendente-chefe Luís Simões.
Albuquerque recebeu comandante do Aeródromo do Porto Santo
Audiência na Quinta Vigia
Cumprimentos de Natal a José Manuel Rodrigues e a Dom Nuno Brás
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, deslocou-se segunda-feira, 21 de dezembro, à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira e ao Paço Episcopal, onde, juntamente com membros do seu Executivo, apresentou cumprimentos de Natal a José Manuel Rodrigues e a Dom Nuno Brás, respetivamente.
Presidente do Governo apontou importância de alavancar economia em 2021
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, deslocou-se segunda-feira, 21 de dezembro, ao Palácio de São Lourenço, onde, juntamente com membros do seu Governo, apresentou cumprimentos de Natal ao Representante da República, Juiz Conselheiro Ireneu Barreto
Resolução n.º 1080/2020, de 30 de novembro - Mantém em vigor todas as obrigações constantes da Resolução n.º 839/2020, de 5 de novembro de 2020 que procede ao ajustamento e reforço das medidas para pr
Mantém em vigor todas as obrigações constantes da Resolução n.º 839/2020, de 5 de novembro de 2020 que procede ao ajustamento e reforço das medidas para proteção e segurança sanitária da população e comunidade madeirense e dos cidadãos que se deslocam ao território da Região, em conformidade com a necessidade, adequação e imprescindibilidade da defesa da saúde pública, atendendo à declaração da situação de calamidade em todo o território da Região, perante a emergência de saúde pública de âmbito
“Temos todas as condições para uma governação de sucesso”
Na habitual apresentação de cumprimentos de Natal, o Presidente do Governo apontou para o horizonte favorável na esteira daqueles que são bons indicadores económicos e sociais da Região
Lei 117/2019
Altera o Código de Processo Civil, aprova o regime do inventário notarial e altera o regime aprovado pelo DL 269/98
Acórdão do Tribunal Constitucional 99/2019
Acórdão do Tribunal Constitucional 99/2019 - Notificação do requerido
Albuquerque sublinha cooperação com a Igreja Católica
Presidente do Governo reuniu com o novo Bispo do Funchal no Paço Episcopal
Albuquerque sublinha cooperação com a Igreja Católica
Presidente do Governo reuniu com o novo Bispo do Funchal no Paço Episcopal
Miguel Albuquerque agradeceu a colaboração institucional do Representante da República
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, agradeceu, aquando da apresentação de cumprimentos de Natal, a colaboração institucional do Representante da República, Ireneu Barreto, com o executivo madeirense e com a Região.
“Não só defendemos a democracia, como a praticamos”
Presidente do Governo releva defesa do seu executivo da dialética, do debate e do escrutínio no quadro parlamentar
Obrigações das Entidades RAL
Quais são?
Obrigações dos Agentes Económicos
Deveres dos Fornecedores e Prestadores de Bens e Serviços
Apresentação de cumprimentos de Ano Novo
Vice-Presidente visitou os vários serviços
Governo não vai privatizar Horários de Funchal e garante aumentos salariais de 1,5%
Miguel Albuquerque prestou cumprimentos de Natal
Parecer PGR 5/2017
Aplicação do Regulamento Disciplinar da PSP
Dia 21 de dezembro
Apresentação de Cumprimentos de Natal
Dia 22 de dezembro
Recebe Apresentação de Cumprimentos de Natal
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